Definição
| A coisa que não sendo pré-fabricada, é produzida com base numa escolha individual ou numa decisão do consumidor. |
Fonte
| Alínea b) do artigo 3º, Decreto-Lei n.º 24/2014 |
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| A coisa que não sendo pré-fabricada, é produzida com base numa escolha individual ou numa decisão do consumidor. |
| Alínea b) do artigo 3º, Decreto-Lei n.º 24/2014 |
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