Definição
| Rede de comunicações electrónicas utilizada para prestar serviços telefónicos acessíveis ao público; a rede serve de suporte à transferência, entre pontos terminais da rede, de comunicações vocais e também de outras formas de comunicação, tais como fac-símile e dados. |
Fonte
| Alínea aa) do artigo 3º, Lei n.º 5/2004 |
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